A perda de um familiar é um momento difícil e, muitas vezes, cercado de dúvidas sobre direitos. A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de quem contribuía para a Previdência. Veja os pontos principais.
Aviso: este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um advogado para o seu caso.
Quem costuma ter direito
Em regra, são considerados dependentes:
- Cônjuge ou companheiro(a) (união estável comprovada);
- Filhos menores de 21 anos ou com deficiência, nos termos da lei;
- Em algumas situações, pais e irmãos, quando comprovada a dependência.
As regras (carência, tempo de duração e valor) variam conforme a situação e a legislação vigente na data do óbito.
Documentos geralmente necessários
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais do falecido e do dependente;
- Comprovação do vínculo (certidão de casamento, provas de união estável, etc.);
- Comprovantes da qualidade de segurado do falecido.
Como solicitar
O pedido costuma ser feito pelo Meu INSS. Reunir a documentação correta desde o início ajuda a evitar exigências e atrasos. Em caso de indeferimento, é possível avaliar recurso ou medida judicial.
Precisa de orientação sobre pensão por morte? Entre em contato para analisarmos a situação da sua família.
Perguntas frequentes
Quem são os dependentes com direito à pensão por morte?
Em regra, cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, em certos casos, pais e irmãos com dependência comprovada.
Onde solicito a pensão por morte?
Normalmente pelo Meu INSS, com a documentação do falecido e do dependente e a comprovação do vínculo.
As informações deste site têm caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB, e não substituem a consulta jurídica individual. Não há promessa de resultado.
Voltar para o blog